Política de Cookies — LexAthena
1. O que são cookies e tecnologias similares
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você acessa a Plataforma. Eles permitem o funcionamento e a segurança do serviço, mantêm a sua sessão e lembram preferências.
Esta Política também abrange tecnologias similares eventualmente utilizadas para as mesmas finalidades, como local storage, session storage e identificadores de dispositivo.
2. Como classificamos os cookies
Quanto à duração:
- De sessão: temporários, expiram quando você fecha o navegador.
- Persistentes: permanecem por um período determinado ou até serem apagados, para lembrar você em acessos futuros.
Quanto à origem:
- Próprios (first-party): definidos pelo próprio LexAthena.
- De terceiros (third-party): definidos por serviços integrados (por exemplo, infraestrutura, e — caso venham a ser utilizados — ferramentas de análise).
3. Cookies que utilizamos
| Categoria | Finalidade | Origem | Necessário? | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|---|
| Essenciais / de sessão | Autenticação, manutenção da sessão e segurança (login via Supabase) | Próprios | Sim — sem eles a Plataforma não funciona | Execução do contrato / legítimo interesse |
| De infraestrutura | Roteamento, balanceamento e segurança da hospedagem (Vercel) | Terceiros | Sim | Execução do contrato / legítimo interesse |
| Funcionais | Lembrar preferências e configurações da interface | Próprios | Não | Consentimento |
| Analíticos (caso venham a ser utilizados) | Entender o uso da Plataforma, de forma agregada e anônima, para melhorá-la | Terceiros | Não — [CONFIRMAR SE/QUANDO UTILIZADOS] | Consentimento |
O LexAthena não utiliza cookies de marketing nem de publicidade direcionada de terceiros.
4. Base legal e consentimento
4.1. Os cookies essenciais e de infraestrutura são indispensáveis à prestação do Serviço e dispensam consentimento, com fundamento na execução do contrato e no legítimo interesse (arts. 7º, V e IX, da LGPD).
4.2. Cookies não essenciais (funcionais ou analíticos), quando existirem, dependem do seu consentimento, que poderá ser recusado ou revogado a qualquer tempo, sem prejuízo do acesso às funcionalidades essenciais. Nessa hipótese, será exibido banner de consentimento com a opção de aceitar ou recusar.
5. Como gerenciar os cookies
- Configurações do navegador: você pode bloquear ou apagar cookies diretamente no seu navegador (Chrome, Edge, Firefox, Safari, entre outros). Consulte a ajuda do seu navegador para instruções.
- Preferências na Plataforma: quando houver cookies não essenciais, você poderá ajustar suas preferências pelo banner ou pelas configurações de cookies.
- Atenção: a desativação dos cookies essenciais impede o login e o uso da Plataforma.
6. Sinal "Não me rastreie" (Do Not Track)
Alguns navegadores oferecem a opção "Do Not Track". Como não há padrão único de mercado para o tratamento desse sinal, a Plataforma não altera seu comportamento com base nele; contudo, como não utilizamos cookies de rastreamento publicitário, seus dados de navegação não são usados para esse fim.
7. Compartilhamento
Dados eventualmente coletados por cookies de terceiros (infraestrutura ou analytics) são tratados conforme as políticas desses provedores e a nossa Política de Privacidade, que detalha os sub-processadores e eventuais transferências internacionais.
8. Alterações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças nas ferramentas utilizadas. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma.
Versão vigente: 2026-07-03